Resoluções sobre Bolsas

PORTARIA Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 CAPES -  Dispõe sobre períodos máximos de concessão de bolsa para os níveis de formação de
mestrado e doutorado no âmbito dos programas geridos pela Capes e dá outras providências.

RN-017/2006 - Bolsas por Quota no País - Estabelecer as normas gerais e específicas para as seguintes modalidades de bolsas por quota no País

Portaria Nº 76/2010 - Regulamento do Programa de Demanda Social - DS

POC-001/2010 - Portaria Conjunta CAPES/CNPq Nº 1, de 15 de julho de 2010