Regulamento Geral e Normas Internas - a partir de 2025.
Mise à Jour 05/02/26 11:23
Documentos Normativos
Resoluções CEPEC e Normas Internas do PPGCA/UFG
Resoluções CEPEC
Normas Internas
- Norma Interna 01/2023 – Credenciamento e Recredenciamento de Docentes
- Norma Interna 01/2025 – Atribuições da Coordenadoria e das Comissões (atualizada)
- Norma Interna 02/2025 – Exame de Qualificação (atualizada)
- Norma Interna 03/2025 – Defesa e Entrega dos Documentos Finais (atualizada)
- Norma Interna 04/2025 – Acompanhamento Discente (atualizada)
- Norma Interna 05/2025 – Aproveitamento de Créditos e Atividades Complementares (atualizada)
- Norma Interna 06/2025 – Distribuição de Bolsas (atualizada)
Resoluções sobre Bolsas
- Portaria CAPES nº 133/2023 – Regulamenta o acúmulo de bolsas com atividade remunerada ou rendimentos.
- Portaria CAPES nº 23/2017 – Períodos máximos de concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
- Portaria CAPES nº 76/2010 – Regulamento do Programa de Demanda Social (DS).
- Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 01/2010
- Resolução CNPq RN-017/2006 – Normas para bolsas por quota no País.
- Portaria CNPq nº 2346/2025 – Acúmulo de bolsas do CNPq e complementação financeira advinda de outras fontes.
Pós-Doutorado iniciado a partir de 28/06/2024
- Resolução CONSUNI nº 267/2024 – Institui o Programa Pesquisador Visitante da UFG.
- Instrução Normativa PRPI nº 01/2025 – Procedimentos para submissão de proposta de Programa Pesquisador Visitante.
- Modelos e orientações da PRPI
Pós-Doutorado iniciado antes de 28/06/2024
- Resolução CONSUNI nº 04/2011 – Regulamenta as atividades de Pós-Doutorado na UFG.
Estágio Docência
- Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC nº 01/2017 – Dispõe sobre a integração entre os diferentes níveis de formação no âmbito da UFG.