Documentos Normativos

Resoluções CEPEC e Normas Internas do PPGCA/UFG

Resoluções CEPEC

• Nº 1847/2023: Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFG
• Nº 1921/2024: Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal (vigência a partir de jan/2025)

Normas Internas

• Norma Interna 01/2023 – Credenciamento e Recredenciamento de Docentes
• Norma Interna 01/2025 – Atribuições da Coordenadoria e das Comissões (atualizada)
• Norma Interna 02/2025 – Exame de Qualificação  (atualizada)
• Norma Interna 03/2025 – Defesa e Entrega dos Documentos Finais  (atualizada)
• Norma Interna 04/2025 – Acompanhamento Discente  (atualizada)
• Norma Interna 05/2025 – Aproveitamento de Créditos e Atividades Complementares (atualizada)
• Norma Interna 06/2025 – Distribuição de Bolsas  (atualizada)
• Norma Interna 08/2020 – Normas para elaboração do produto final

Resoluções sobre Bolsas

• Portaria CAPES nº 133/2023 – Regulamenta o acúmulo de bolsas com atividade remunerada ou rendimentos.
• Portaria CAPES nº 23/2017 – Períodos máximos de concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
• Portaria CAPES nº 76/2010 – Regulamento do Programa de Demanda Social (DS).
• Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 01/2010 – Complementação financeira, proveniente de outras fontes.
• Portaria CAPES nº 248/2011 – Dispõe sobre a adequação das normas de concessão de bolsas de estudo à proteção conferida por Lei às mulheres, em função da maternidade.
• Resolução CNPq RN-017/2006 – Normas para bolsas por quota no País.
• Portaria CNPq nº 2346/2025 – Acúmulo de bolsas do CNPq e complementação financeira advinda de outras fontes.
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